Temas de Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho para você treinar

novembro 26th, 2015 por Carla Queiroz Pereira

Olá, queridos clientes e leitores que prestarão TRT’s! Seguem 28 temas de Processo do Trabalho e Trabalho para vocês treinarem!

Como comecei a estudar essas matérias e trabalho com texto todos os dias, seria mais do que natural eu elaborar, a partir de obras de conhecidos autores da área jurídica, temas de interesse de todos nós! Compartilho cada um aqui com vocês! É um imenso prazer!

Processo do Trabalho

 

Disserte sobre os seguintes princípios do processo do trabalho: princípio da proteção; princípio do “jus postulandi”, princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias; princípio da oralidade. Explicite, inclusive, jurisprudência (conteúdo sumulado) que constitui exceção a um ou outro princípio.

 

Os órgãos da Justiça do Trabalho estão descritos na Constituição Federal de 1988 a partir do Art. 111. Considerando isso, disserte sobre os órgãos da Justiça do Trabalho, expondo o conceito de cada um, bem como a composição conforme dispõe a CF/88.

 

Disserte sobre a competência da Justiça do Trabalho conforme disposto no artigo 114 da Constituição Federal de 1988.

 

Considerando o contexto da seara trabalhista, disserte sobre a competência em razão do lugar, aquela delimitada com base nos limites geográficos de cada órgão do Poder Judiciário. Em sua dissertação, descreva a regra geral para se estabelecer a competência, bem como suas exceções previstas no artigo 651 da CLT.

 

Disserte sobre os seguintes princípios das nulidades que devem ser observados no processo do trabalho: princípio da transcendência (prejuízo); princípio da convalidação ou preclusão; princípio da economia processual; princípio do interesse; princípio da utilidade; princípio da instrumentalidade das formas.

 

Disserte sobre o rito sumaríssimo no processo do trabalho, destacando os conteúdos pertinentes aos seguintes aspectos: incidência/aplicação; prazo para apreciação; características importantes da petição inicial; audiência; sentença; recursos no rito sumaríssimo (recurso ordinário, recurso de revista e embargos de divergência).

 

Disserte sobre a classificação dos recursos quanto aos seguintes aspectos: objeto imediato do recurso; fundamentação; extensão da matéria impugnada; independência.

 

DISSERTE SOBRE OS SEGUINTES PRINCÍPIOS RECURSAIS APLICÁVEIS À ESFERA TRABALHISTA: princípio da taxatividade; princípio da singularidade; princípio da fungibilidade; princípio da dialeticidade; princípio da voluntariedade.

 

Disserte sobre os seguintes efeitos recursais: efeito obstativo; efeito devolutivo; efeito suspensivo; efeito translativo; efeito regressivo; efeito expansivo; efeito substitutivo.

 

Disserte sobre os embargos de declaração aplicáveis à seara trabalhista, especificando seu cabimento conforme previsão da CLT.

 

Disserte sobre o recurso de revista na seara trabalhista (conceito, prazo para interposição, competência para julgamento, pressupostos de admissibilidade e cabimento).

 

 

Direito do Trabalho

 

Disserte sobre as fontes formais autônomas e heterônomas do Direito do Trabalho.

 

Disserte sobre os seguintes princípios do Direito do Trabalho: princípio da proteção ao trabalhador; princípio da imperatividade das normas trabalhistas; princípio da primazia da realidade; princípio da inalterabilidade contratual lesiva; princípio da continuidade da relação de emprego; princípio da irrenunciabilidade ou indisponibilidade dos direitos trabalhistas.

 

Disserte sobre cada um dos requisitos essenciais para configuração do vínculo empregatício.

 

Disserte sobre as diferenças entre trabalhador autônomo, trabalhador eventual, trabalhador avulso, trabalhador voluntário e cooperado.

 

Disserte sobre o instituto da terceirização no Direito do Trabalho, destacando os seguintes aspectos: conceito de terceirização; requisitos para a terceirização lícita; responsabilidade da empresa tomadora de serviços.

 

Disserte sobre o instituto do trabalho temporário, destacando os seguintes aspectos: características do trabalho temporário; direitos dos trabalhadores temporários; 3 (três) diferenças entre terceirização e trabalho temporário.

 

Disserte sobre as características do contrato de trabalho, bem como os elementos essenciais para sua celebração.

 

Ao estudarmos as nulidades do contrato de trabalho, devemos estabelecer a diferença entre trabalho ilícito e trabalho proibido. Disserte sobre cada um deles, estabelecendo a distinção entre ambos.

 

Disserte sobre o contrato por prazo determinado, destacando suas hipóteses, a possibilidade de estabilidade neste tipo de contrato, bem como a de nova contratação.

 

Não raras vezes, o trabalho é prestado em situações prejudiciais à saúde e, ainda, comprometendo o convívio familiar e social, o que dá ensejo ao pagamento de adicionais, tais como adicional de hora extraordinário, adicional noturno, adicional de transferência, adicional de periculosidade e adicional de insalubridade. Considerando isso, disserte sobre cada um desses adicionais.

 

Disserte sobre salário-utilidade ou salário “in natura”.

 

DISSERTE SOBRE O INSTITUTO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL.

 

Disserte sobre a estabilidade provisória do dirigente sindical.

 

Disserte sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS, incluindo as recentes mudanças relativas à prescrição.

 

Disserte sobre o instituto do aviso-prévio.

 

Disserte sobre as hipóteses taxativas de dispensa por justa causa, conforme previsto da Consolidação das Leis do Trabalho.

 

Disserte sobre as diferenças entre resilição e resolução.