Diretrizes para provas discursivas específicas (jurídicas)

outubro 6th, 2015 por Carla Queiroz Pereira

Pelo fato de a prova discursiva de alguns concursos versar sobre tema técnico (jurídico, geralmente), alguns candidatos pensam que a escrita é mais simples, bastando saber o conteúdo teórico. De fato, sem o conhecimento de Direito não se escreve o tema mais “tranquilo” dessa área; ou seja, não adianta ter conhecimento sobre produção de um bom texto se não há conhecimento do conteúdo jurídico abordado no enunciado.

Por outro lado, isso não é suficiente! Tenho atendido muitas pessoas que, embora tenham o saber técnico, jurídico, não conseguem fazer tal conhecimento aparecer nos textos. Logo, vão aqui algumas orientações:

1. Se a banca examinadora expôs um caso hipotético e fez uma pergunta a respeito, é necessário que você, candidato, faça um cruzamento entre o conhecimento técnico e o caso proposto; não é suficiente a exposição da lei ou de doutrinas sem relacioná-los ao caso (obs: é por meio do edital que o candidato poderá saber se será cobrado um estudo de caso ou não);

2. Se a banca apresentou um caso sobre lançamento do crédito tributário e perguntou, por exemplo, se o fiscal da RF agiu corretamente ao lançar tal crédito, não basta responder que ‘sim’ ou que ‘não’; você deve explicar, tomando o caso (sempre), por que o lançamento está (ou não) adequado, fundamentando com o CTN e jurisprudência, se houver; se não estiver adequado, deve, ainda, explicar qual seria o correto lançamento (o exemplo está dentro do Direito Tributário, mas se aplica a qualquer outra matéria de Direito);

3. Em prova dissertativa sobre tema específico, mas que foge ao estudo de caso (quando a banca apenas pede para discorrer sobre determinado conteúdo jurídico), destrinche bem a lei, no caso de uma pergunta cuja resposta esteja na lei, ou parte da doutrina e jurisprudência, caso seja uma questão mais doutrinária; havendo súmula a respeito, não deixe de colocá-la! A prova do TRT-GO (AJAJ), por exemplo, teve este perfil de discursiva específica;

4. Uma dica para quem prestará TRT’s: experimente, você mesmo, abrir o livro de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e criar temas. Se abrirmos em recursos, por exemplo, veremos um assunto muito importante, qual seja, “princípios recursais no processo trabalhista”. Que tal discorrer sobre? Como na prova do Paraná só haverá uma prova discursiva específica, acredito que essa possa ser uma boa estratégia;

5. Vejo muitas respostas econômicas, sucintas, brevíssimas… Parece que muitos de vocês ficam com medo de escrever, têm medo de errar. Vocês ouvem tantos mitos sobre a escrita por aí… My God!!! Resultado: vocês ficam travados, engessados e com medo! E pior: respondem de forma incompleta o que foi perguntado, o que certamente acarretará perda de pontos na prova. Please, don’t worry!

Abraço. Espero ter podido ajudar.